Juiz maranhense espera vitória da Ficha Limpa
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta (15) o julgamento que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Para o diretor executivo do Movimento de...
View ArticleSTF adia votação da Ficha Limpa com placar 4 a 1 pela aprovação da lei
Da Folha.com: Brasília – O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. Por enquanto, o placar está em 4 a 1 pela aplicação da norma...
View ArticleSTF valida o julgamento de prefeito pelo TCE previsto na Lei da Ficha Limpa
No julgamento que declarou, na última quinta-feira (16), a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou o dispositivo que valida o julgamento de prefeitos...
View ArticleAGU pede ao STF para retomar investigação de juízes com movimentação bancária...
De O Globo: Brasília – Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) garantir poder de investigação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advogacia Geral da União (AGU) quer tirar da gaveta a...
View ArticleFolha cita processo contra Zé Vieira como exemplo de impunidade no país
Da Folha de S. Paulo: Brasília – Inquéritos que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo do que o normal para chegar a uma conclusão, e processos abertos pelo...
View ArticleSupremo libera investigação sobre juízes estaduais
Da Folha de S. Paulo: São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux liberou investigações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em folhas de pagamento e declarações de renda de juízes e...
View ArticleSTF decide pela autonomia da Defensoria Pública
Da Agência Brasil: Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7), por unanimidade, a inconstitucionalidade de leis de Minas Gerais e do Maranhão que vinculavam as...
View ArticleComissão do Senado propõe flexibilização do aborto
Brasília- Foram aprovadas ontem (9), em Brasília, sugestões de mudanças nos artigos do Código Penal brasileiro relativos ao aborto e aos crimes contra a dignidade sexual. Entre as propostas elaboradas...
View ArticleDesembargadores de São Paulo se acham deuses
Editorial da Folha de S. Paulo: Explicações devidas “Se vocês não se retratarem, não explicarem direitinho isso aí, vão receber 354 ações. Eu vou acionar e vou ganhar uma boa grana de vocês (…). Pode...
View ArticleFalta de estrutura pode impedir Lei da Ficha Limpa
De O Globo: Rio e São Paulo – A Lei da Ficha Limpa está valendo para as eleições deste ano, mas o país corre o risco de não ter estrutura para cumpri-la. Pela legislação atual, os promotores eleitorais...
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